Com o objetivo de minimizar os impactos da propagação do coronavírus, a Companhia de
Engenharia de Tráfego está adotando diversas medidas, seguindo as diretrizes dos órgãos de
saúde do Governo Municipal. Salientamos que são providências iniciais, as quais podem ser
revistas no decorrer da evolução da pandemia e das diretrizes.

O presente comunicado apresenta esclarecimentos sobre os procedimentos constantes do Aviso
Geral 006/20.

O Aviso Geral 006/20 instituiu o regime de teletrabalho (home office).

Assim, todos os empregados que estiverem executando o teletrabalho deverão permanecer à
disposição da Companhia para execução das atividades determinadas pelas chefias imediatas.

Com relação ao item 1.3 “c” do Aviso Geral 006/20 que instituiu o regime de teletrabalho “Aos
empregados expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de
sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, nos termos definidos pelas
autoridades de saúde e sanitária: diabéticos, hipertensos, pessoas com doenças cardíacas ou
renais crônicas, pessoas com doenças crônicas que causem baixa da imunidade (ex.: câncer,
lúpus, transplantados)” informamos que deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

a) O empregado que se enquadre na situação deverá comunicar imediatamente à chefia;

b) O empregado deverá enviar à chefia por e-mail, o formulário “DECLARAÇÃO DE ESTADO DE
SAÚDE” especificando a doença crônica que possui;

Para facilitar o envio, o empregado poderá preencher o formulário, assinar e enviar foto ou
o documento digitalizado à chefia;

c) Ao receber o formulário “DECLARAÇÃO DE ESTADO DE SAÚDE”, a chefia deverá
imediatamente encaminhar o documento à GRH/DSS através do e-mail atestados@cetsp.com.br;

d) Em até 30 dias após o início do regime de teletrabalho, o empregado deverá encaminhar à
chefia, relatório médico que comprove a existência da(s) doença(s) ou condição que justifique a
realização do teletrabalho;

e) Ao receber o relatório médico, a chefia deverá imediatamente encaminhar o documento à
GRH/DSS através do e-mail atestados@cetsp.com.br.

O formulário “DECLARAÇÃO DE ESTADO DE SAÚDE” anexo também estará disponível na
intranet.

As chefias deverão adotar providências para informar os empregados que já se encontram
executando o teletrabalho sobre as disposições contidas no presente comunicado e cumprir as
determinações da Companhia.

Baixar “DECLARAÇÃO DE ESTADO DE SAÚDE”